A Revista JULGAR Online é uma revista jurídica (julgar.pt). Trata-se de um projeto paralelo à Revista JULGAR em papel, sendo diferentes os artigos de cada uma destas publicações. Procurou-se dar resposta à necessidade de divulgar artigos jurídicos de forma gratuita, com acesso livre e global.

O primeiro artigo da Revista JULGAR Online foi publicado em fevereiro de 2009. Outros se seguiram (quase duas centenas) em cadência regular.

Quando houve oportunidade e o interesse de certo tema o justificou, foram organizadas conferências, por regra, associadas a uma edição da Revista JULGAR em papel, desenvolvendo as matérias ali tratadas. Assim aconteceu com a conferência da Revista JULGAR sobre o direito da insolvência, realizada no dia 24 de novembro de 2017, na Casa do Juiz, que nasceu do n.º 31.

Por ocasião deste encontro, pareceu oportuno reunir num só suporte os textos publicados na Revista JULGAR Online sobre direito comercial, assim fazendo uma ponte entre a publicação em papel (que deu mote à conferência) e a publicação digital (completando-a com artigos próprios).

O e-book em anexo dá corpo a essa ideia, reunindo-se textos publicados entre fevereiro de 2014 e junho de 2017. Todos eles continuam disponíveis neste website e a data original da publicação – elemento essencial para a compreensão de um texto jurídico – consta dos respetivos rodapés. O objetivo foi o mesmo de sempre: discutir o direito e disponibilizar elementos de estudo e de trabalho para os juízes e outros profissionais do foro.

Desejo-vos boas (críticas e vivas) leituras.

Nuno de Lemos Jorge

***

Conteúdo do e-book:

 

O seguro de crédito à luz do Regime Jurídico do Contrato de Seguro

Sérgio Coimbra Henriques | fevereiro de 2014

 

Reconfiguração do consensualismo contratual: as ações tituladas nominativas e os limites à transmissão

Maria João Mimoso e Ricardo Alexandre Cardoso Rodrigues | julho de 2014

(…)

(continua na página seguinte)